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quinta-feira, 28 de julho de 2022

Ciro diz que ‘não há caminho’ para apoiar Lula sequer em 2º turno contra Bolsonaro

 

Terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto para o pleito de outubro, Ciro Gomes (PDT) descartou qualquer possibilidade de marchar ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), inclusive em um eventual segundo turno contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Apesar disso, o ex-ministro afirmou que aceitaria o apoio do petista para sua própria candidatura.

“Se eu for para o segundo turno contra Bolsonaro? Claro que eu aceito [o apoio de Lula]. O contrário não há mais caminho”, declarou Ciro em entrevista ao programa Central das Eleições, da GloboNews, nesta quarta-feira (27). Reiterando a ofensiva contra o antigo aliado, ele afirmou ainda que “o maior responsável pela tragédia que está acontecendo no Brasil chama-se Luiz Inácio Lula da Silva”.

Ao comentar as críticas de parte da esquerda por ter viajado a Paris, na França, após o primeiro turno das eleições de 2018, ele argumentou que seu partido declarou “apoio crítico” a Fernando Haddad (PT) contra Bolsonaro.

“Na mesma noite, eu me declarei contra Bolsonaro. Fui para a Brasília, participar da reunião nacional do PDT, declaramos o apoio crítico ao PT ao Haddad e simplesmente exerci um direito meu de não participar do comício. Será que para mim só resta o direito de apoiar gente desonesta?”, justificou Ciro Gomes, que mantém mágoa com os petistas pelo fato de Lula não ter apoiado seu nome em 2018 e ter se colocado como candidato, mesmo inelegível por conta da condenação na Lava-Jato.

“Eles fazem o que fazem comigo e com o povo brasileiro e ainda querem que eu vá fazer campanha do lado deles. Como é que eu dizendo que eles são corruptos, que eles são incompetentes, que eles destruíram o Brasil, que venderam o Brasil para os banqueiros, vou subir no palanque com essa gente?”, ponderou o candidato à Presidência. “Fazer campanha com essa gente? Nunca mais”, destacou.

quarta-feira, 27 de julho de 2022

PF entra na segurança de Lula e classifica petista como nível de risco máximo

 

Após homologação do ex-presidente Lula como candidato oficial do PT à presidência da República, a Polícia Federal começou a fazer a segurança do petista na campanha eleitoral.

O órgão detalhou que trabalha com uma escala de risco de um a cinco e Lula foi enquadrado no nível mais alto.  O ranking de risco leva em consideração, por exemplo, o quanto o candidato é conhecido pela população, e se já sofreu ou não ameaças.  O petista tem sido alvo constante de ataques.

Três delegados da PF, escolhidos por consenso entre a campanha de Lula e a instituição federal, serão os responsáveis pela segurança, que pode reunir dezenas de policiais _o número é tratado como sigiloso.

Os policiais se juntaram a uma equipe que tem também integrantes do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) –como ex-presidente, Lula tem direito à proteção do órgão.

O esquema de segurança e os nomes dos agentes destinados para a missão vinha sendo discutido desde junho com o PT. Os policiais, no entanto, só poderiam entrar em ação depois da homologação da candidatura.

sexta-feira, 22 de julho de 2022

Partidos já receberam R$ 22 milhões em doações na pré-campanha

 

Os 16 partidos com doações de pessoas físicas registradas ao longo da pré-campanha deste ano receberam até o momento ao menos R$ 22 milhões, de acordo com levantamento do jornal O GLOBO, com base em parciais das prestações de contas das siglas já disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor, usado para a manutenção das legendas, já se aproxima dos R$ 25 milhões arrecadados pelas mesmas siglas em todo 2021.

Os dados do TSE mostram ainda que entre os maiores doadores aos diretórios nacionais dos partidos durante a pré-campanha deste ano, uma prática é comum: fazer contribuições financeiras a legendas rivais na disputa presidencial. São ao menos oito empresários com esse perfil de doação entre aqueles com transferências acima de R$ 100 mil (veja lista).

Os partidos terão um total de R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral para financiar as campanhas este ano, mas os recursos ainda não podem ser usados. Já os captados de doações de pessoas físicas para as legendas estão com uso autorizado para gastos da pré-campanha, como deslocamentos e eventos, sem qualquer vedação.

A partir de agosto, os partidos também poderão aplicar ou distribuir os recursos recebidos por pessoas físicas diretamente nas campanhas. Nesse caso, porém, há um limite equivalente a até 10% do rendimento bruto auferido pela pessoa física no ano anterior ao do pleito. Desde a minirreforma eleitoral de 2015, empresas são impedidas de doar a candidatos.

O PT, legenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lidera o ranking com R$ 8,5 milhões contabilizados. A legenda tem feito uma campanha de arrecadação ao partido. No mês passado, Lula chegou a participar de um jantar organizado pelo Grupo Prerrogativas para agradecer doações ao PT feitas via Pix.

Em seguida, entre as legendas com mais doações, estão PSD, com R$ 4,1 milhões, União Brasil, com R$ 3,04 milhões e MDB, com R$ 1,7 milhões. A lista é composta pelos partidos que têm também o maior montante do fundo eleitoral.

O PL, sigla do presidente Jair Bolsonaro, ainda não incluiu suas receitas na prestação de contas deste ano.

quarta-feira, 6 de julho de 2022

Weverton vai ao Ministério Público para que governo do MA reduza ICMS sobre combustíveis e preço no estado fique mais barato

 Weverton vai ao Ministério Público para que governo do MA reduza ICMS sobre combustíveis e preço no estado fique mais barata



O senador Weverton (PDT-MA) entrou nesta terça-feira (5) com uma representação junto ao Ministério Público do MA para que o governo e o governador do Maranhão, Carlos Brandão, reduzam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis para 17% como determina a lei aprovada pelo Congresso. 
“Ninguém aguenta mais os preços altos e o governo estadual precisa cumprir a lei. Não dá para ser omisso em um momento de crise como este. O governador adotou medidas paliativas. Isso não é correto e prejudica o consumidor. No Maranhão, por exemplo, a gasolina só caiu 38 centavos, enquanto no Pará o valor caiu R$ 1 real. Por que a redução no Pará foi maior? Simplesmente, porque o governo paraense cumpriu a lei e reduziu o ICMS para 17% ”, afirmou o parlamentar. 
De acordo com o senador, Brandão anunciou no último fim de semana uma possível adesão à redução do preço do combustível. No entanto, já foi sancionada a lei que limita a cobrança do ICMS.  
“O governador fica tentando levar a população a acreditar que ele iria baixar o ICMS para 17, 18% como foi aprovado aqui no Congresso Nacional. Vários estados do Brasil já aderiram e reduziram. Estão cortando na própria carne. São estados que compreenderam o momento difícil que o Brasil está vivendo”, declarou Weverton. 
O parlamentar explica que, mais uma vez, o governo não seguiu aquilo que foi determinado e que vai fazer a diferença na vida das pessoas. 
“O governo do Maranhão, como sempre, não dá exemplo. O governador tenta enganar a população. Ele não abaixou o ICMS. Existe uma lei que obriga os estados a fazerem isso. Tem quem baixar o ICMS logo. É hora de cada um fazer a sua parte”, ressaltou o senador.  
A lei que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis foi sancionada em junho. A proposta é resultado do projeto de lei complementar (PLP) 18/2022, aprovado por senadores e deputados. O texto limita a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%. 

terça-feira, 5 de julho de 2022

Prefeitos viajam a Brasília contra ‘PEC Kamikaze’ e impacto de R$ 250 bi no orçamento


 A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se mobiliza, após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê ampliar valor do Auxílio Brasil e outros benefícios, chamada de “PEC Kamikaze”, além de outras medidas do governo federal, Legislativo e Judiciário que ampliam gastos e reduzem a arrecadação das prefeituras.

Segundo o Estadão, a CNM pretende levar mais de mil prefeitos a Brasília nesta terça-feira (5), com o objetivo de contestar tais medidas implementadas a poucos meses das eleições. A estimativa é de que as decisões já aprovadas resultem em um custo imediato de R$ 73 bilhões por ano.

O custo global, por sua vez, chegaria a R$ 250,6 bilhões ao ano, somando o que já está em vigor com outras iniciativas que ainda estão em análise. Cálculos da CNM apontam que só o estado de São Paulo pode perder R$ 27 bilhões com o impacto de tais medidas.

De acordo com o jornal, os prefeitos pretendem entregar aos parlamentares um mapeamento a respeito do impacto das medidas para cada município. “Nosso papel é dar transparência. Que o governo e Congresso contestem esse número e digam que não é verdade”, declarou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “A PEC do inferno, PEC Kamikaze, seja lá o nome que tiver, quem paga esse conta de janeiro em diante?”, pontuou.

A ideia da CNM com a mobilização, é mostrar aos parlamentares o impacto das medidas nas cidades onde eles desejam se reeleger. O presidente da entidade disse que tem enfrentado dificuldade em dialogar com o Congresso e apontou como motivo, a proximidade das eleições e também a distribuição dos recursos por meio das emendas.

Diante do quadro, os prefeitos pleiteiam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 120, de 2015, que proíbe a União de criar encargos para estados e municípios sem a previsão de transferência de recursos para o seu custeio.

segunda-feira, 4 de julho de 2022

Filho do governador Ronaldo Caiado morre aos 40 anos

 

Neste domingo (3), morreu Ronaldo Ramos Caiado Filho, filho do governador de Goiás, Ronaldo Caiado. A informação foi confirmada em nota por sua assessoria. 

“É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Ronaldo Ramos Caiado Filho, filho do governador Ronaldo Caiado e de Thelma Gomes. Ele morreu neste domingo (03/07), aos 40 anos. A família enlutada pede a todos orações para enfrentar este momento de imensa dor”, disse nota sem divulgar a causa da morte. 

O governado recebeu a notícia junto com a primeira-dama, Gracinha Caiado, durante uma missa de Festa do Divino Pai Eterno. 

Vetos sobre ICMS nos combustíveis e dívidas do Fies aguardam votação

 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Congresso Nacional para 14h de terça-feira (5) para análise de vetos. A ordem do dia ainda não foi publicada, mas existe uma fila de 36 vetos aguardando votação dos senadores e deputados e, desse total, 25 já estão sobrestando a pauta.

É o caso do veto 36/2022 sobre pontos da Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O chefe do Poder Executivo indeferiu itens que previam compensação financeira para os estados, que podem sofrer perda de arrecadação com o tributo.

A lei complementar é resultado do projeto de lei complementar (PLP) 18/2022, aprovado neste mês por senadores e deputados. O texto limita a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%.

Já o veto 33/2022 diz respeito a itens da Lei 14.375, de 2022, que permite o abatimento de até 99% das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O presidente opôs-se a um trecho que previa que os descontos em dívidas concedidos no Programa Especial de Regularização Tributária não seriam computados na apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Para a rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em umas das Casas, o veto é mantido.

Caso o veto seja rejeitado, as partes correspondentes do projeto apreciado são encaminhadas à promulgação pelo Presidente da República em até 48 horas ou, na omissão deste, pelo presidente ou vice-presidente do Senado, em igual prazo.

Bagagens

Na lista de vetos a serem analisados pelos parlamentares há também os que ainda não estão sobrestando a pauta. É o caso do veto 30/2022  sobre a Lei 14.368, que flexibiliza regras do setor aéreo. O presidente Jair Bolsonaro não concordou com a volta do despacho gratuito de bagagem em voos, alegando haver contrariedade ao interesse público, tendo em vista que, na prática, a não cobrança aumentaria os custos dos serviços aéreos e teria o efeito contrário ao desejado pelo legislador, ou seja, encareceria as passagens.

O ponto vetado, que não fazia parte do texto da MP e foi acrescentado por emenda na Câmara dos Deputados, proibia cobrar uma primeira bagagem despachada, de até 23 quilos em voos domésticos e 30 quilos em voos internacionais. Desde 2017 as companhias aéreas são autorizadas a cobrar pelas malas despachadas. Na época, as empresas alegavam que a cobrança permitiria baratear as passagens.

Advogados

Outro veto a ser apreciado é sobre novas regras relativas ao exercício da profissão de advogado (29/2022). Bolsonaro sancionou a Lei 14.365, de 2022, que faz uma série de mudanças no Estatuto da Advocacia e nos códigos de processos Penal e Civil, mas barrou alguns trechos, entre eles, os referentes a regras de busca nos escritórios.

A lei determinava, por exemplo, que medida judicial cautelar que importasse violação do local de trabalho do advogado seria determinada somente em hipótese excepcional, desde que existisse fundamento em indício pelo órgão acusatório. E ainda proibia medida cautelar se fundada exclusivamente em elementos produzidos em declarações do colaborador, sem confirmação por outros meios de prova.

Ouvido o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o chefe do Executivo alegou haver contrariedade ao interesse público, tendo em vista que tais restrições podem impactar no livre convencimento do magistrado, além de comprometer e a atuação da polícia.

A norma também garantia haver sempre um representante da OAB para acompanhar a busca e a apreensão, além do próprio advogado cujo escritório está sendo investigado. Mas, isso, na visão do governo, poderia prejudicar a eficiência dos órgãos persecutórios na elucidação das infrações penais e desfavorecer o combate à criminalidade.

*Com informações da Agência Senado

sexta-feira, 1 de julho de 2022

Governador Interino, desembargador Paulo Velten, recebe Título Cidadão Imperatrizense

 


No final da tarde de quarta-feira (29), após cumprir agenda nas cidades de Açailândia, Sítio Novo e Porto Franco, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, governador em exercício do Maranhão, foi agraciado com o Título de Cidadão Imperatrizense, honraria aprovada por unanimidade pelos parlamentares da segunda maior cidade do Estado, em reconhecimento ao trabalho por ele prestado em prol do desenvolvimento do Município.

Através do Decreto Legislativo nº 53/2022, de autoria dos vereadores João Silva (MDB) e Alberto Sousa (PDT), a solenidade aconteceu na Câmara Municipal, reunindo autoridades dos diversos setores e a imprensa. Além de populares, a Casa de Leis recebeu lideranças comunitárias e empresariais, entre as quais Guilherme Maia Rocha, presidente da Aliança Empresarial; e João Borges Lira, presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), Alessandra Belfort, procuradora-geral de Imperatriz; Paulo Velten, governador em exercício; Sebastião Madeira, chefe da Casa Civil do Estado; e o deputado estadual Zé Inácio.

 “Para mim, é uma honra muito especial estar aqui recebendo este título por indicação do presidente Alberto Sousa. Aqui, represento, também, o Poder Judiciário, na condição de presidente licenciado para estar no exercício do Governo. Quero agradecer por esse honroso título que recebo e a toda a Câmara de Vereadores de Imperatriz”, afirmou o governador interino Paulo Velten.


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AGORA: Polícia Federal realiza operação na cidade de Imperatriz, no Maranhão

  Na manhã desta quarta-feira (10), a Polícia Federal de Imperatriz/MA deflagrou a operação “Bit Tracking” com o objetivo de desarticular gr...