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quinta-feira, 30 de junho de 2022

TSE define teto de gastos eleitorais nesta quinta-feira (30)

 

A correção do valor adotado em 2018 pela variação inflacionária medida pelo IPCA deve ser fixada como limite para gastos eleitorais este ano. A informação é do colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles. A definição será revelada nesta quinta-feira (30), pelo Tribunal Superior Eleitoral. A sessão começa às 10hs, tendo como relator deste caso o ministro Edson Fachin.

Em 2018, o teto para a campanha presidencial era de R$ 70 milhões no primeiro turno, acrescidos de R$ 35 milhões no segundo turno. Para candidatos a deputados, o valor máximo era de R$ 2,5 milhões. Para deputados estaduais, até R$ 1 milhão.

Como o Congresso Nacional não aprovou uma lei sobre o tema, no fim do ano passado o TSE decidiu que a própria corte poderia definir esses limites.

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