segunda-feira, 23 de dezembro de 2019
PRF deve retomar nesta segunda-feira uso de radares móveis em estradas
Termina hoje (23) o prazo para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) retome o uso de medidores de velocidade móveis e portáteis nas estradas.
No dia 11 de dezembro, a Justiça Federal atendeu a um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade.
A decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na última quarta-feira (18).
O TRF1 negou recurso da União e entendeu que não há motivos para anular a decisão da 1ª instância da Justiça Federal em Brasília, que determinou a retomada do uso de medidores de velocidade móveis e portáteis.
Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto, após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro.
Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.
A Polícia Rodoviária havia pedido mais prazo para adotar medidas do ponto de vista logístico, contratual, administrativo, além de dar orientações em caráter nacional.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Vítima de incêndio morre em Hospital Municipal de Imperatriz
Uma jovem de 21 anos morreu após um incêndio provocado por um vazamento de um botijão de gás em sua residência, no município de Imperatriz...

-
Folha do Bico: AUGUSTINÓPOLIS: Polícia divulga nome de terceiro envolvido na morte de Klébio Mesmo enfrentado todo tipo de dificuldades pa...
-
A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida O Supremo Tribunal Federal (STF) invalid...
-
O senador Weverton (PDT-MA) visitou no último fim de semana obras de pavimentação em Balsas. O asfaltamento de várias vias do município es...
Nenhum comentário:
Postar um comentário