Acordo garante reposição de faltas de servidores da Justiça

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus) entraram em um acordo sobre a reposição das faltas descontadas dos servidores que participaram da greve, no segundo semestre de 2011.

Em reunião realizada entre a diretora Geral do TJMA, Sumaya Heluy, o diretor de Recursos Humanos, Daniel Gedeon, o assessor jurídico, Maurício Albuquerque, e representantes do Sindjus ficou decidido que a reposição das faltas será de uma hora a mais do horário de expediente normal, no período de 1° de fevereiro a 2 de março.

A reposição dos oficiais de justiça e comissários acontecerá mediante a atualização dos serviços acumulados, ou seja, o cumprimento dos mandados gerados no período de greve.

Quanto à devolução dos valores descontados relativos às faltas, a restituição de 50% será feita na folha de pagamento do mês de fevereiro, ficando os 50% restantes quando ocorrer o cumprimento do acordo. Os servidores que não cumprirem o que foi acordado entre as duas instituições terão o valor restituído descontado novamente.

A decisão beneficia 614 servidores do Judiciário maranhense. A Portaria que regulamenta as medidas deve ser publicada na próxima semana.

O TJMA retirou as faltas dos servidores que participaram da greve de 2009. No que diz respeito à alegação de que à época o Sindicato cumpriu um acordo para compensação das faltas que ainda continuam registradas no sistema - prejudicando aqueles que precisam tirar licença-prêmio - a diretora geral do Tribunal, Sumaya Heluy, garantiu que a situação será regularizada.

"A reunião com o Sindicato demonstra que o presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior, está aberto ao diálogo para atender, da melhor forma possível, as reivindicações dos servidores", declarou a diretora Geral.